Direito Civil
Direito civil trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações.
Leia maisDireito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho, visando assegurar melhores condições de trabalho.
Leia maisDireito do Consumidor
O Direito do Consumidor é baseado a partir de um conjunto de normas que defende e protege a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam serviços ou produtos.
Leia maisDireito Comercial
O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos locais e aos contratos do comércio.
Leia maisDireito Ambiental
O Direito Ambiental é um conjunto de normas e princípios que visam a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à qualidade de vida.
Leia maisDireito Administrativo
Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam as atividades da Administração Pública.
Leia maisDireito Tributário
O Direito Tributário se consiste em um conjunto de leis que regulamentam o arrecadamento dos tributos assim como a sua fiscalização.
Leia maisDireito Constitucional
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado.
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